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09/01/2019
Problemáticas ambientais em cemitérios e suas normas vigentes

Por: Paula Steffenon

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Professor Dr. Alcindo Neckel defende a realização de pesquisas voltadas a contaminação microbiológica e de metais pesados no solo dos cemitérios urbanos

As problemáticas ambientais ocasionadas pela falta de planejamento em cemitérios brasileiros é um assunto que vem preocupando ambientalistas. Uma pesquisa realizada pelo professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Arquitetura e Urbanismo da IMED, Dr. Alcindo Neckel, apontou que a maioria dos cemitérios foram instalados sem planejamento e sem previsão dos riscos que poderiam causar ao meio ambiente ou às comunidades próximas.

 Dessa forma, de acordo com o docente, a maioria dos cemitérios brasileiros não possuem licenciamento ambiental, tornando-se irregulares e cada vez mais envolvidos pelo aumento habitacional do entorno. Isso pode promover contaminação da população residente num raio de 400 metros do entorno do cemitério. Alcindo comenta que há uma omissão involuntária dos municípios brasileiros, pois a Constituição Federal de 1988, no Art. 23, VI, informa que compete comumente à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios proteger o meio ambiente e combater qualquer tipo de poluição. “Porém, em relação aos cemitérios, essa proteção ambiental acabou se tornando de difícil controle, em razão da falta de profissionais suficientes para a fiscalização, somada ao fato de não haver a total municipalização do licenciamento ambiental de cemitérios, a qual é muito recente e ocorre a depender do potencial poluidor”, explica.

Entre os principais problemas da falta de planejamento e licenciamento, Neckel aponta a contaminação do solo, principalmente dos cemitérios horizontais. “No solo, existe o problema da livre circulação de vírus, bactérias e alguns microrganismos, como o poliovírus, que são infiltrados na superfície nos primeiros 5cm de profundidade. Quando ocorre o acúmulo de água da chuva, por exemplo, essas substâncias se movimentam por grandes distâncias, causando maiores riscos em seu entorno”, destaca.

O professor comenta que, uma resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) busca conscientizar quanto à prevenção da contaminação de corpos d’água nos cemitérios horizontais, os quais entre outras determinações, deverão encontrar-se a uma distância segura de corpos d’água superficiais ou subterrâneos. O CONAMA, por sua vez, estipulou o dia 31 de dezembro de 2010, como prazo para que os cemitérios já existentes se adequassem a essas normas do Conselho. Mas o pesquisador ressalta, que até momento, poucas ações foram realizadas no Brasil.

Dentro das resoluções, o CONAMA classifica os cemitérios como verticais, dotados de um ou mais pavimentos, contendo neles compartimentos para o sepultamento, e horizontais em área descoberta tipo parques ou jardins. Para Alcindo, os cemitérios verticais são o método ambientalmente mais adequado, pois poderia tratar melhor líquidos e gases liberados pelos indivíduos após a morte.

 

Diagnóstico nos cemitérios

Levantamento no cemitério de Cazinho. Foto: Divulgação

 

Um estudo recente realizado nos cemitérios de Carazinho pela IMED e as instituições parceiras, Universidade Federal de Santa Maria – UFSM; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS/Campus Sertão; Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, apontou a contaminação microbiológica e por metais pesados nos cemitérios.

A pesquisa foi elabora para o CNPq/UNIVERSAL, com o título “Diagnóstico da atual situação ambiental dos cemitérios da cidade de Carazinho/RS – Brasil”. Conforme Neckel, a maior preocupação é sobre a presença dos metais pesados no solo dos cemitérios. “Foi identificado a presença de ferro, manganês, chumbo, cromo, zinco e o cobre. O ferro e manganês quando acumulados no fígado e no sistema nervoso central decorrente das exposições prolongadas por inalação, provocam sintomas do tipo “Parkinson” (doença degenerativa); o chumbo pode ocasionar dores abdominais, distúrbios na visão e paralisia nas mãos; o cromo pode causar úlceras, inflamações nasais e câncer de pulmão; o zinco pode causar danos ao ser humano como tosses, febre, vômitos e náuseas; e o cobre causa danos no organismo que se manifestam através de diarreias, febres e náuseas” explica.

De acordo com ele, não se pode interditar os cemitérios sem pesquisas e monitoramento da possível contaminação por líquidos e gases. Também não se pode deixar os cemitérios convencionais sem planejamento e licenciamento.Para o pesquisador são necessárias pesquisas voltadas a contaminação microbiológica e de metais pesados no solo dos cemitérios urbanos de Passo Fundo, e em outros cemitérios do Brasil, para o entendimento da contaminação local. “A população que residente em um raio de 400 metros pode estar contraindo esses contaminantes. Apenas com pesquisas será possível identificar essa contaminação e propor soluções que possam tornar o ambiente salubre”, afirma Neckel.

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