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16/06/2020
JEC IMED realiza audiências de conciliação de forma virtual

Por: Daniel Santos

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Os encontros online ocorrem duas vezes por semana

O Posto Avançado do Juizado Especial Cível (JEC) da IMED, que atua junto ao Campus Passo Fundo, iniciou neste mês de junho a realização de audiências de conciliação por meio virtual. A autorização para que as audiências sejam realizadas de forma não presencial decorre da alteração na redação da Lei 9.099/95 e tem sido utilizada, especialmente, nesse período da pandemia do Coronavírus.

Para que seja possível a audiência nessa modalidade, é necessário que as partes solicitem a sua realização. Com isso, a audiência será gravada e disponibilizada no processo eletrônico. As audiências são organizadas pelos estagiários do JEC IMED, Daiane Priotto e João La Maison, e realizadas pelas conciliadoras do Posto, Aline Mallman, Bruna Whojan e Giovana Gritti, egressas do curso de Direito da IMED.

O estagiário do Posto do JEC João Victor La Maison comenta que a pandemia fez com que vários hábitos fossem adaptados.  “É tudo muito novo para todos e, aos poucos, vamos pegando a prática. No geral, as audiências vêm sendo exitosas e bem recebidas. Acredito que as videoconferências estarão cada vez mais presentes no nosso dia a dia, não só como uma alternativa, mas também como um modo de facilitar a comunicação”, reflete o estudante.

Para Daiane Priotto, que também é estagiária do JEC, o novo formato é um aliado nas pequenas causas, pois ajuda a manter a comunicação. “Os problemas apresentados nos processos continuam sendo sanados. A diferença da realização da audiência é só local e está sendo bem aceito”, comenta.

“Por meio da realização das audiências por videoconferência, se vê efetivado o acesso à justiça, a prestação jurisdicional e a manutenção do isolamento social necessários no presente momento. Além disso, possibilitam a resolução processual de forma célere em alguns casos, seja em razão da realização de acordo entre as partes ou supressão da audiência de instrução, naqueles processos onde não há a necessidade de produção de prova testemunhal, encaminhando-se o processo diretamente ao juiz para decisão”, acrescenta o advogado Talvanni Machado Ribeiro.

A conciliadora Aline Mallmann explica que as audiências ocorrem duas vezes por semana. “Para atender à demanda em razão da pausa, todos em distanciamento social, advogados, estagiários e juiz conciliador, mas promovendo o acesso à justiça. As audiências de conciliação sempre foram, de certo modo, rápidas, agora temos alguns cuidados a mais e algumas questões diferentes, mas, sem dúvida, isto significa a evolução do direito frente ao uso das ferramentas tecnológicas. A pandemia é passageira e está promovendo uma renovação no modo do Poder Judiciário ser para as pessoas e, assim, vamos criando um novo formato de prestação jurisdicional”, aponta.

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