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14/05/2019
Evento Internacional debate Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias e Privacidade

Por: Daniel Santos

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O VI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento nesta edição debate o tema “Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias e Privacidade”. O evento ocorre nos dias 27 e 28 de maio no Auditório Central da IMED no Campus de Passo Fundo.

O Congresso Internacional já consolidado possui a intenção de disseminar conhecimento sobre a propriedade intelectual, a gestão da inovação e o desenvolvimento, com destaque, nesta edição, para a discussão sobre os desafios e as implicações das novas tecnologias sobre a propriedade intelectual. De acordo com um dos organizadores do evento, professor Gabriel Zanatta Tocchetto, neste ano, os temas abrangem desde a propriedade imaterial na proteção de “memes”, passando pelas discussões sobre os desafios que as novas tecnologias de comunicação e informação (TICs) apresentam à Propriedade Intelectual, assim como os desafios trazidos pelos avanços da biotecnologia e da engenharia genética e, fechando o evento, com as discussões sobre Propriedade Intelectual e a privacidade dos dados na rede.

“Em uma economia na qual o capital intangível entrou no terceiro milênio com um peso quase duas vezes maior que o do capital tangível é fácil a tarefa de justificar a importância de uma Instituição de Ensino Superior (IES) debater o tema. Mas, para além da questão econômica, existem elementos que corroboram para a importância do debate. O itinerário do evento se propõe a discutir temas que vulneram os pilares mais basilares da sociedade, temas que ameaçam desde a existência da intimidade humana (privacidade de dados), até a própria concepção de ser humano - que pode ser relativizada pela existência da possibilidade de edição genética. Portanto, ao debater este tema, a IES está debatendo sobre os rumos do futuro da humanidade”, explica Tochetto.

 

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Sobre Propriedade Intelectual

De acordo com o professor Gabriel, a Propriedade Intelectual é o que permite a proteção jurídica de bens intangíveis, de bens imateriais, criados pela inventividade (intelecto) humana. “O instituto em si existe pelo fato de não ser possível a aplicação das normas de propriedade material ao objeto de Propriedade Intelectual, uma vez que a propriedade material se define na própria existência do objeto (se eu tenho um livro, ele é meu objeto e o fato de eu o portar impede terceiros de fazê-lo). De outro modo, nas criações imateriais, por exemplo, a cópia do trabalho intelectual de alguém não impede que essa pessoa tenha acesso “fático” a esse trabalho, mas, ao mesmo tempo, gera ônus ao criador, que pode ter frustrado a sua expectativa de tirar proveito dos resultados de sua criação” aponta o professor.

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