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08/11/2018
Entenda Direito: Dano Moral

Por: Professor Iuri Bolesina

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Em nosso dia-a-dia estamos sempre sujeitos a sofrer e causar danos. Geralmente isso ocorre por um acidente, um descuido, perder a paciência, o que acaba virando um dano inesperado.

Estes danos podem atingir o nosso patrimônio, como o carro, a casa e os móveis, o notebook; mas também podem atingir questões da nossa personalidade, como a honra, a imagem, o bom nome e a privacidade. Este dano que atinge as questões pessoais da personalidade é chamado de dano moral.

O dano moral é um dano que viola a nossa dignidade.

De regra, seus efeitos fazem nos sentirmos angustiados, envergonhados, humilhados, enraivecidos ou mesmo injuriados.

Porém, os tribunais entendem que não é qualquer ofensa que gera dano moral. Questões mais habituais da vida em sociedade, como um desentendimento leve, uma cobrança regular, o fim de um relacionamento amoroso, a quebra de um contrato, são vistas como dissabores do cotidiano. Meros aborrecimentos que todos passamos ora ou outra.

Ainda assim, se você sentir que sofreu um dano moral, tem todo o direito de procurar o Poder Judiciário para buscar uma indenização em dinheiro e também, se for o caso, um desagravo. O atendimento judicial é seu direito.

 

Entenda: 

Infográfico: Marina Schleder

 

 

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