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15/01/2020
Direito e tecnologia: Porque você ainda vai ouvir falar muito dessas áreas

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Por Vinícius Borges Fortes
Professor, Doutor em Direito e coordenador do Mestrado em Direito da IMED

Não é nenhuma novidade que a tecnologia vem revolucionando a vida de todo mundo. Nos últimos anos, então, com a propagação da telefonia móvel, a popularização da internet e o elevado crescimento da indústria da inovação, todos nós passamos a desempenhar um papel de consumidores de produtos tecnológicos. Desde um e-reader para ler nossos e-books, até smartwatches para controlar nossas atividades diárias e monitorar nossa saúde, assim como assistentes pessoais com reconhecimento de voz para ajudar a gerir a complexidade do nosso cotidiano.

"Os profissionais da área do Direito terão alguns caminhos a seguir para encarar os novos desafios criados pela tecnologia"

O fato é que a tecnologia mudou tudo o que nós éramos e já apresenta evidências de como seremos ao estarmos cada dia mais conectados e dependentes da tecnologia. Por consequência, enquanto ciência reativa aos fenômenos sociais, o Direito transformará e será transformado.

Novas circunstâncias da vida em sociedade demandaram do Direito um novo olhar, especialmente sob o prisma regulatório e reflexivo sobre seus fundamentos e teorias. Em outras palavras significa dizer que a propagação de novos negócios baseados no padrão tecnológico atual exige do Direito novas formas de enfrentar e resolver problemas. O direito do trabalho não será mais o mesmo depois do fenômeno já intitulado “uberização”. Do mesmo modo, áreas como o direito do consumidor e direito civil não serão mais as mesmas após a vigência da nova Lei Geral de Proteção de Dados.

O comportamento jurisdicional já não é mais o mesmo depois do Marco Civil da Internet e do uso de plataformas de inteligência artificial nos Tribunais Superiores. Possivelmente, os serviços registrais e notariais não serão mais os mesmos depois da aplicação cada vez mais intensa de Blockchain nessas estruturas. A Propriedade Intelectual e o direito de autor não serão mais os mesmos depois das plataformas de streaming, como Netflix e Spotify.

Diante disso, os profissionais da área do Direito terão alguns caminhos a seguir para encarar os novos desafios criados pela tecnologia. Um destes caminhos é o investimento em formação jurídica de qualidade em cursos que se proponham a enfrentar esses desafios. Em 2020, tanto a graduação do Curso de Direito, quanto o Mestrado em Direito da IMED terão em seus componentes curriculares disciplinas voltadas à construção teórica e prática desses temas, o que posiciona a IMED na vanguarda das Escolas de Direito do país, em um grupo de instituições que já compreendeu que o futuro já chegou. Saudações a quem tem coragem!

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