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07/11/2018
Dano Moral é tema do Entenda Direito desta semana

Por: Daniel Santos

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Estamos sempre sujeitos a sofrer e causar danos. Geralmente, isso ocorre por um acidente, um descuido, perder a paciência, o que acaba virando um dano inesperado. Estes danos podem atingir o patrimônio, como o carro, a casa e os móveis. Também podem atingir questões da personalidade, como a honra, a imagem, o bom nome e a privacidade. Este dano que atinge as questões pessoais da personalidade é chamado de dano moral.

De acordo com o coordenador do curso de Direito da IMED campus Passo Fundo, o dano moral é um dano que viola a dignidade. “De regra, seus efeitos fazem nos sentirmos angustiados, envergonhados, humilhados, enraivecidos ou mesmo injuriados. Porém, os tribunais entendem que não é qualquer ofensa que gera dano moral. Questões mais habituais da vida em sociedade, como um desentendimento leve, uma cobrança regular, o fim de um relacionamento amoroso, a quebra de um contrato, são vistas como dissabores do cotidiano. Meros aborrecimentos que todos passamos ora ou outra”, comenta Bolesina.

 

Entenda Direito

O Entenda Direito é um canal de vídeos nas plataformas digitais e oficiais da IMED que traz nas quintas-feiras temas relacionados à área jurídica com professores – profissionais da área.

Entre os assuntos já publicados estão: Pensão alimentícia, FakeNews, Lei de Migrações, Lei Anticorrupção, Aborto e Auxílio-Reclusão.

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