Ensino
Graduação
Direito
O Projeto Pedagógico do Curso centrou-se em eixos de formação fundamental, profissional, prática e específica, incluindo um rol de disciplinas optativas e duas ênfases – Novos Direitos e Direitos Humanos e Direito Empresarial e Desenvolvimento, diferencial para os Cursos de Graduação em Direito, por representar uma ‘especialização’ em nível de graduação.
Recentemente o MEC avaliou in loco as diversas dimensões do Curso, atribuindo a nota 4, numa escala de 0 a 5, que resultou no Reconhecimento do Curso e respaldou o trabalho desenvolvido pelo conjunto de professores e funcionários do Curso, sua estrutura, projeto pedagógico e demais atividades desenvolvidas no curso envolvendo teoria e prática.
O currículo do curso de Direito da IMED está estruturado segundo o regime semestral e compreenderá uma carga horária total de 4.640 horas/aula previstas para o seu currículo pleno, sendo divididas da seguinte forma: 3.720 horas/aula de disciplinas obrigatórias, 280 horas/aula de disciplinas optativas, 340 horas/aula de estágio supervisionado, 80 horas/aula de orientação à monografia e 220 (duzentas) horas/aula de atividades complementares. Terá a duração mínima de 5 anos letivos, ou seja, 10 semestres e no máximo 10 anos.
O curso de Direito oferece 120 (cento e vinte) vagas anuais, divididas em duas entradas semestrais de 80 (oitenta) alunos no vestibular de verão e 40 (quarenta) vagas no vestibular de inverno. Destas, 80 vagas são para o turno da noite e 40 para o turno da manha.
MISSÃO
Proporcionar um ambiente acadêmico capaz de desenvolver competências jurídicas crítico-reflexivas que promovam a justiça social.
VISÃO
Ser reconhecida como centro de excelência acadêmica na área jurídica na região sul do Brasil.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS COMPLEMENTARES
• Oportunizar práticas jurídicas inovadoras e empreendedoras (processo);
• Organizar um modelo de gestão descentralizado e participativo (pessoas);
• Estabelecer e fortalecer parcerias nacionais e internacionais nos campos acadêmico e profissional do direito (processo);
• Ter volume de pesquisa no campo jurídico (resultado).
Destaques
NUJUR – Núcleo de Práticas Jurídicas
O Núcleo de Prática Jurídica (NUJUR) da IMED já se tornou uma referência no atendimento jurídico em Passo Fundo e região, proporcionando à população carente o acesso à justiça, nas áreas civil, trabalhista e penal. É o órgão da Escola de Direito da instituição, que além de desenvolver atividades de cunho social, também visa proporcionar ao aluno a realização do estágio de prática jurídica real e simulada, de natureza curricular obrigatória, possibilitando a integração entre a teoria e a prática processual.
Os atendimentos incluem mediação, encaminhamento de ações e advocacia em diferentes áreas do Direito. São realizados de forma gratuita às pessoas que recebem renda não superior a dois salários mínimos mensais.
Por se tratar de um órgão da Escola de Direito, beneficia não só os cidadãos que não tem condições de pagar pelos serviços jurídicos, mas também a comunidade acadêmica, que pode aplicar o conhecimento teórico adquirido durante a graduação.
O NUJUR atende casos de Passo Fundo e região, totalizando já cerca de 3.330 atendimentos desde 2008. Só no ano de 2011, o NUJUR prestou 1.156 atendimentos, uma média de 115 por mês. Ainda há 439 processos em andamento.
O Núcleo realiza consultas jurídicas e acompanhamento processual em:
· Direito de Família - reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, separação judicial, divórcio, regulamentação de visitas, medidas cautelares, inventários, arrolamentos.
· Direito Civil - reparação de danos, cobrança e usucapião.
· Direito Penal - crimes de menor potencial ofensivo- lei 9.099/1995.
· Direito do Consumidor - ressarcimento, indenizatória.
· Direito do Trabalho - reclamatórias e indenizatórias.
